LUCAS MATOS DA SILVA

Lucas Silva

Advogado Associado

LUCAS MATOS DA SILVA

Advogado formado no Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH em 2005, pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UNISEB-interativo unidade Praetorium- BH  em 2012.

DIREITO DO CONSUMIDOR:

• Atuação Justiça Comum e nos Juizados Especiais
• Ações indenizatórias;
• Empresas de Telefonia, Concessionária de serviço de Água, Luz e Telefone.
• Seguradoras, Planos de Saúde e Hospitais;
• Prestações de Serviços incompletos ou não realizados
• Negativação indevida do Consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
• Dano Moral;
• Dano Material;
• Lucros Cessantes;
• Perdas e Danos;
• Reparação de Ato Ilícito;
• Cobrança Indevida;
• Propaganda Enganosa;
• Propaganda Abusiva;
• Constrangimento em cobrança;
• Protesto indevido;
• Reajustes e juros abusivos;
• Problemas decorrentes de Compras realizadas pela Internet;
• Atraso de entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços;
• Entrega de Produtos com Vício ou Defeito;
• Companhias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos;

DIREITO DE FAMILIA:

• Separação judicial consensual, extrajudicial ou litigiosa;
• divórcio direto ou conversivo;
• execução e ação de alimentos;
• reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
• alteração de regime de bens;
• Interdição
• partilha de bens;
• medidas cautelares;
• investigação de paternidade;
• planejamento sucessório;
• testamentos e doações;
• inventário e partilha de bens judicial ou extrajudicial;
• deserdação ou exclusão de herdeiro por indignidade;

DIREITO CIVIL:

• Direitos da personalidade – Proteção dos direitos da personalidade com ações preventivas e ou de Reparação( danos morais e matérias);
• Direito das Obrigações;
• Direito de Empresa;
• Direito das coisas.

DIREITO PENAL:

• Habeas-corpus
• Revogação de prisão preventiva
• Relaxamento de prisão ilegal
• Acompanhamento em Inquérito policial
• Defesa em processo judicial