Lommez e Advogados – Advocacia Trabalhista

Direito do Trabalho

Servidor Público e Militar, Saiba Como Receber Seu Direito ao PASEP

Olá, pessoal! Hoje vamos desbravar um tema super importante para você, servidor público ou militar, que pode estar deixando de lado um direito seu por

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25 de março de 2024 Nenhum comentário

Trabalhador em home office – Adicional de Transferência

Para o empregado que trabalha em home office no brasil é devido o pagamento do adicional de transferência quando ele muda seu domicílio para outra

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30 de março de 2023 Nenhum comentário
rescisão-indireta-contrato-trabalho

Motivos para rescisão indireta do contrato de trabalho

A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregado é obrigado a deixar o emprego devido à falta grave cometida pelo empregador, que

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7 de março de 2023 Nenhum comentário
promoção-por-escolaridade-servidor-publico

Promoção por escolaridade do Servidor Público Civil do Estado de Minas Gerais.

Sobre promoção por escolaridade: A promoção por escolaridade do servidor público civil do Estado de Minas Gerais é um mecanismo previsto na legislação estadual que

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28 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

A Relação entre o Cuidador de Idosos e seu Contratante

O envelhecimento da população mundial tem sido uma tendência constante nas últimas décadas, o que tem levado a um aumento da demanda por cuidados para

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17 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário
Funcionária pública lendo sobre direitos trabalhistas dos funcionários públicos em frente à prédio

Direito Trabalhista: Saiba mais sobre a área

O Direito Trabalhista é uma área do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores. O objetivo do Direito Trabalhista é proteger os direitos

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28 de julho de 2022 Nenhum comentário
Funcionária pública lendo sobre direitos trabalhistas dos funcionários públicos em frente à prédio

Direitos trabalhistas dos funcionários públicos

O Brasil é um dos países com o sistema de proteção trabalhista mais robustos do mundo. Esse sistema protege os trabalhadores contra abusos por parte

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19 de julho de 2022 Nenhum comentário
justiça-trabalho-pode-suspender-acordos-coletivos

OPORTUNIDADE CRIADA PELO STF EM MATÉRIA TRABALHISTA. Suspensão de cláusulas previstas em acordos ou convenções coletivas do trabalho.

Recentemente, por maioria de votos (6×5), os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que a Justiça do Trabalho, ao analisar casos concretos, pode suspender

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3 de junho de 2022 Nenhum comentário

Trabalhador tem reconhecida a discriminação por idade no momento da dispensa

DISCRIMINAÇÃO POR IDADE. ETARISMO. A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de dispensa discriminatória em virtude da idade do trabalhador e determinou a anulação da

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10 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário

Senado deve votar Projeto de Lei que beneficia contagem de tempo de serviço do servidor público

O PLP 150/2020, que altera a Lei Complementar n° 173, de 27/05/2020, é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e

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9 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário
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