Lommez e Advogados – Advocacia Trabalhista

Direito do Trabalho

Sociedade de Ensino deve pagar indenização a professor dispensado pouco antes do início do semestre letivo

O Tribunal Superior do Trabalho, última instância da Justiça do Trabalho, condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização a um professor dispensado

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7 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário

Previdência privada – PGBL, VGBL – noções e cuidados básicos – tributação – herança

No Brasil há basicamente dois planos de PREVIDÊNCIA PRIVADA oferecidos no mercado por bancos ou seguradoras: PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) ou VGBL (Vida

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20 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Revisões de aposentadorias e pensões do INSS. Os cuidados para evitar a perda definitiva de postular de direitos – “O direito não socorre a quem dorme”

Com apenas algumas exceções, o prazo legal fatal para aposentados e pensionistas do INSS para garantir revisões na via JUDICIAL ou administrativa termina em até

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20 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Contribuições previdenciárias diferenciadas para empresas – seguro acidentário – aumento ou redução das contribuições – índice de acidentes de trabalho

O Supremo Tribunal Federal concluiu (novembro/21) julgamento que culminou pela validade de artigo da legislação previdenciária (2003) que estabeleceu alíquota de contribuição previdenciária específica de 1, 2

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20 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
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